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quinta-feira, 17 de julho de 2014

Como declarar financiamentos no imposto de renda

quinta-feira, 17 de julho de 2014

 São Paulo – Nem sempre a compra e a venda de imóveis e carros são realizadas de uma só tacada. Às vezes ocorrem financiamentos ou pagamentos parcelados – com um sinal, por exemplo – o que pode causar confusão na hora de fazer a declaração de imposto de renda.

 

A primeira coisa que o contribuinte deve ter em mente, antes de declarar, é que o valor a ser declarado em um determinado ano é aquele efetivamente gasto ou recebido com a compra ou venda de um bem, independentemente do preço total do bem.

Ou seja, o que você paga com os juros de um financiamento, com as reformas de um imóvel ou o “tuning” de um carro deve ser somado ao principal. O que a Receita quer verificar, nesse caso, é a sua capacidade de pagar por aquele bem.

De maneira geral, isso é bom para o contribuinte, porque na hora da venda, diminui a distância entre o valor do bem e o valor de venda, reduzindo o lucro e, com isso, o imposto de renda que incide sobre o ganho de capital.

Da mesma forma, quando se vende um bem, é o valor que efetivamente entra no seu bolso que conta. Assim, se o comprador financiou a compra do seu imóvel, mas pagou os juros ao banco, ele vai declarar o pagamento de juros, mas você só vai declarar a quantia que o banco pagou a você – o valor principal do seu imóvel.

A apuração do ganho de capital, portanto, corresponde à diferença entre o que efetivamente entrou no seu bolso no momento da venda e o que saiu dele no momento da compra. E é sobre essa quantia que você pagará IR, se for o caso.

Compra com financiamento

Um bem adquirido com financiamento, seja ele um carro ou um imóvel, deve ser declarado apenas pelo valor desembolsado no ano de referência. Ele deve ser informado na ficha de Bens e Direitos, sob o código que o especifique.

Se o financiamento tiver sido iniciado em 2013, a coluna "Situação em 31/12/2012" deve ficar em branco, e na coluna "Situação em 31/12/2013" deve ser informada a quantia efetivamente paga em 2013, tanto principal como os juros, incluindo-se a entrada. Caso se trate de um imóvel, é possível acrescentar outras despesas da compra do imóvel, em geral pagas no ano em que se assina o contrato de compra e venda.

Se você simplesmente estiver dando continuidade a um financiamento, deverá somar a quantia paga em 2013 - a título de amortização e juros - à quantia já paga em 2012. Em outras palavras, a coluna de 2013 conterá os valores da coluna de 2012, acrescidos do que foi pago em 2013.

Assim, se até 31/12/2012 você tinha pago 15 mil reais pelo seu carro e, ao longo de 2013, pagou mais 15 mil reais, então a situação em 31/12/2012 será de 30 mil reais.

No campo “Discriminação”, você deverá informar as condições daquela compra: se está quitada ou não, CPF ou CNPJ da pessoa ou empresa que vendeu aquele bem a você, a forma de financiamento (pelo Sistema Financeiro de Habitação, no caso de imóveis, se Crédito Direto ao Consumidor, no caso de carros, ou qualquer outra linha de crédito), valor da entrada, número de parcelas totais e número de parcelas já quitadas.

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